Como solicitar a remoção do conteúdo ilegal e/ou ofensivo diretamente ao Provedor de Serviço.


Para fazer esta solicitação, envie uma Carta Registrada para o prestador do serviço de conteúdo na Internet.

Os provedores são serviços ou ISP (Internet Service Provider) é uma empresa que fornece acesso à Internet em sua região geográfica. Incluindo acesso pessoal e de negócios para a Internet. O usuário irá se conectar a internet através de linha telefônica, modem, cabos ou rede wi-fi. De qualquer maneira, essa conexão é fornecida por um ISP, que por uma taxa mensal permite que se navegue na Internet, enviar e receber email.

Em acaso de conteúdo ofensivo em sites pode solicitar a remoção do conteúdo ilegal e/ou ofensivo. Para fazer esta solicitação, envie uma Carta Registrada para o prestador do serviço de conteúdo na Internet, que deve preservar todas as provas da materialidade e os indícios de autoria do(s) crime(s).

Aconselha-se que a notificação ao provedor de serviços deve ser feita por um advogado. Deve-se requerer basicamente que o provedor não exclua os registros ou logs que comprovam o crime eletrônico e principalmente, que retire eventual conteúdo do ar em um prazo, sob pena de ser considerado solidariamente responsável pelo crime eletrônico, pela teoria do favorecimento.

Acesse um dos links a seguir para obter o modelo da carta de pedido direto ao provedor:

Principais ISPs no Brasil

·         Microsoft

Se o crime ocorreu ou estiver relacionado a algum serviço da Microsoft, como por exempolo o MSN Messenger, você poderá encaminhar a sua carta registrada com aviso de recebimento para o seguinte endereço:

MICROSOFT CORPORATION/MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA
Av. Nações Unidas, 12 901 – 27º andar – Torre Norte
CEP 04 578-000 – São Paulo/SP

·         Uol

Se o crime ocorreu ou estiver relacionado a algum serviço da UOL, você poderá encaminhar a sua carta registrada com aviso de recebimento para o seguinte endereço:

Universo Online S.A

Av. Brigadeiro faria Lima, 384, 6º andar

Cep: 01452-002

São Paulo – SP Brasil

·         Yahoo!

Se o crime ocorreu ou estiver relacionado a algum serviço da Yahoo, você poderá encaminhar a sua carta registrada com aviso de recebimento para o seguinte endereço:

 Yahoo! do Brasil Internet Ltda.

R. Fidêncio Ramos, 195 – 12 andar

Fone: (11) 3054-5200 – CEP: 04551-010

São Paulo – SP Brasil

  • Terra

Se o crime ocorreu ou estiver relacionado a algum serviço do Terra , você poderá encaminhar a sua carta registrada com aviso de recebimento para o seguinte endereço:

 Terra Networks Brasil S.A.

Centro Empresarial Nações Unidas, 12.901 – 3 andar

CEP: 04578-000

São Paulo – SP Brasil

·          Google

Se o crime ocorreu ou estiver relacionado a algum serviço da Google, você poderá encaminhar a sua carta registrada com aviso de recebimento para o seguinte endereço:

 Google Brasil Internet Ltda.

Av. Brigadeiro Faria Lima, 3900, 5 andar

CEP 04538-132

São Paulo – SP Brasil

·           IG – OI

Se o crime ocorreu ou estiver relacionado a algum serviço do IG, você poderá encaminhar a sua carta registrada com aviso de recebimento para o seguinte endereço:

 Internet Group do Brasil S.A

Rua Amauri, 299 – Itaim

Fone: 0800 770-7839 – CEP: 01448-901

São Paulo – SP Brasil

Fonte: Crimes pela Internet

Abs

Luiz

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