Carga semanal de trabalho: 44 ou 40 horas?

Muitas pessoas tem esse questionamento: a carga horária de trabalho na empresa é de 40 ou 44 horas semanais?

Eu, por exemplo, realizo uma carga de 44 horas semanais, e conheço muitas pessoas que fazem 40. A diferença básica é que eu fico 48 minutos “a mais” todos os dias para completar as 44 horas semanais. Alguns dizem que você faz 44 horas semanais para não ter que trabalhar aos sábados.

Porém, o fato da carga ser 40 ou 44 horas semanais é definido é a Convenção Coletiva da Categoria, que não varia conforme a empresa, mas conforme a atividade desenvolvida pela empresa.

Para saber o tempo correto, procure a convenção coletiva da sua categoria junto ao sindicato.

Para efeito de conhecimento também, o mínimo semanal é de 40 horas.

Mas, nem tudo está perdido amigos.

Matéria publicada no UOL: Comissão aprova redução da jornada de trabalho para 40 horas

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou por unanimidade nesta terça-feira (30) o relatório favorável à proposta apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição PEC 231/95. A proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.

A expectativa é que a PEC seja votada pelo plenário da Casa no início de agosto, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical. Cerca de mil representantes de entidades sindicais acompanharam a discussão.

A proposta terá que ser votada em dois turnos e para ser aprovada são necessários no mínimo 308 votos favoráveis. Aprovada na Câmara, a PEC será encaminhada para discussão e votação no Senado Federal.

A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no país foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. Para Vicentinho, a redução terá pouco impacto nas empresas, pois a média da duração do trabalho já é inferior às 44 horas previstas na Carta.

Além disso, o parlamentar afirma que, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção.

De acordo com o vice-presidente da comissão especial, Carlos Sampaio (PSDB-SP), todas as audiências públicas realizadas pelo grupo levaram à conclusão de que a redução da jornada era importante e não prejudicariam o mercado de trabalho. “A alegação de que a redução [da jornada de trabalho] pode gerar demissões não é real. Ela pode implicar a criação de novas vagas. A aprovação da PEC é um ganho real para a sociedade”, disse.

Abs

Luiz